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Alves Nunes Advogados | advogado para rescisão de contrato
Antes de encerrar um negócio, o advogado pode identificar quais obrigações precisam ser resolvidas na rescisão de contrato. O advogado verifica se a rescisão de contrato decorre de acordo, iniciativa unilateral ou descumprimento. Na consulta sobre rescisão de contrato, explique ao advogado o que motivou o encerramento e quais prestações ainda estão pendentes.
Se as partes concordarem com a rescisão de contrato, o advogado pode revisar a minuta do distrato. O advogado confere a forma exigida e verifica se o acordo de rescisão de contrato define valores, prazos e responsabilidades. Antes de assinar, apresente ao advogado a proposta completa de rescisão de contrato e os anexos.
Quando apenas uma parte pretende encerrar o vínculo, o advogado avalia se a rescisão de contrato unilateral é admitida. O advogado verifica as regras sobre aviso prévio e os efeitos da rescisão de contrato sobre investimentos realizados. Informe ao advogado se já comunicou a intenção de rescisão de contrato e por qual meio.
Em caso de descumprimento, o advogado pode avaliar se cabe exigir o cumprimento da obrigação ou pedir a rescisão de contrato. O advogado compara a prestação prometida com o que foi entregue antes de orientar sobre a rescisão de contrato. Para documentar a falha, apresente ao advogado os comprovantes relacionados à rescisão de contrato.
Se o contrato indicar prazo para corrigir uma falha, o advogado confere essa condição antes da rescisão de contrato. O advogado verifica quando a outra parte foi avisada e se houve resposta ao pedido que antecedeu a rescisão de contrato. Guarde as mensagens para que o advogado possa reconstruir a sequência da rescisão de contrato.
Antes de enviar uma notificação de rescisão de contrato, o advogado verifica o endereço, o destinatário e o canal previsto. O advogado confere se a comunicação de rescisão de contrato descreve a providência solicitada e a data pretendida para o encerramento. Se o aviso já foi enviado, entregue ao advogado o comprovante relativo à rescisão de contrato.
Se você recebeu uma comunicação de rescisão de contrato, o advogado pode examinar o motivo e o prazo indicado. O advogado compara a notificação de rescisão de contrato com as cláusulas aplicáveis e as comunicações anteriores. Encaminhe ao advogado a íntegra do aviso de rescisão de contrato e informe quando foi recebido.
Nos contratos com renovação automática, o advogado confere se existe período para comunicar a rescisão de contrato. O advogado verifica se o aviso foi apresentado a tempo de impedir a renovação discutida na rescisão de contrato. Se houve nova cobrança, leve ao advogado a fatura e os protocolos de rescisão de contrato.
Para avaliar a multa de rescisão de contrato, o advogado examina o motivo da cobrança e a base de cálculo. O advogado verifica se a penalidade pode ser exigida ou revista nas circunstâncias da rescisão de contrato. Apresente ao advogado o demonstrativo da multa e os documentos usados para calcular a rescisão de contrato.
Quando há pagamento antecipado, o advogado pode verificar se existe saldo a devolver na rescisão de contrato. O advogado compara os comprovantes com os serviços entregues e as deduções previstas para a rescisão de contrato. Informe ao advogado quais valores já foram restituídos e quais continuam em discussão na rescisão de contrato.
Na prestação de serviços, o advogado verifica quais etapas foram concluídas antes da rescisão de contrato. O advogado examina como serão tratados os serviços em andamento e os materiais entregues na rescisão de contrato. Para calcular o saldo, apresente ao advogado o cronograma, as notas fiscais e os registros anteriores à rescisão de contrato.
Quando a relação envolve um consumidor, o advogado examina a oferta e as regras específicas aplicáveis à rescisão de contrato. O advogado verifica se a empresa informou previamente as condições de rescisão de contrato e como respondeu ao pedido. Leve ao advogado os anúncios, os protocolos e a resposta da empresa sobre a rescisão de contrato.
Em relações empresariais, o advogado pode analisar como a rescisão de contrato afeta pedidos em aberto e entregas programadas. O advogado verifica se o instrumento prevê transição, devolução de estoque ou atendimento após a rescisão de contrato. Informe ao advogado quais compromissos com terceiros dependem da data da rescisão de contrato.
Algumas obrigações podem continuar depois da rescisão de contrato, conforme o instrumento e as regras aplicáveis. O advogado pode conferir cláusulas sobre sigilo, devolução de equipamentos e uso de materiais. Antes da rescisão de contrato, o advogado verifica quais providências precisam de prazo. Entregue ao advogado os anexos que tratam das obrigações posteriores à rescisão de contrato.
Se houver prejuízo por descumprimento, o advogado pode avaliar um pedido de reparação associado à rescisão de contrato. O advogado examina os comprovantes e a relação entre os gastos e os fatos que motivaram a rescisão de contrato. Apresente ao advogado os recibos e indique quais despesas surgiram em razão da situação que levou à rescisão de contrato.
Se houver proposta de acordo, o advogado pode verificar quais valores e obrigações serão quitados na rescisão de contrato. O advogado confere se a quitação depende de pagamento, entrega de bens ou outra providência da rescisão de contrato. Antes de aceitar, peça ao advogado que esclareça quais pendências ficarão fora do acordo de rescisão de contrato.
Quando não houver acordo, o advogado examina o foro, eventual cláusula de arbitragem e as medidas cabíveis para discutir a rescisão de contrato. O advogado organiza os documentos necessários para sustentar o pedido ou a defesa relativos à rescisão de contrato. Informe ao advogado se existe cobrança, prazo em curso ou processo sobre a rescisão de contrato.
No Alves Nunes Advogados, o advogado pode analisar o instrumento assinado e orientar sobre as alternativas para a rescisão de contrato. Para a consulta sobre rescisão de contrato, leve ao advogado o contrato, os aditivos e os comprovantes de pagamento. Se já houver aviso ou proposta de rescisão de contrato, entregue ao advogado a versão completa.
