Curiosidades
Alves Nunes Advogados | advogado para reconhecimento e dissolução de união estável
A união estável é uma entidade familiar caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família. O advogado examina os fatos que ajudam a identificar a união estável. Na consulta sobre união estável, informe ao advogado quando a relação começou. O advogado pode explicar quais documentos ajudam a demonstrar como a convivência se desenvolveu.
A ausência de escritura não impede, por si só, o reconhecimento da união estável. O advogado pode avaliar documentos e testemunhos sobre a vida em comum. Para instruir o reconhecimento da união estável, apresente ao advogado registros de residência, despesas compartilhadas e declarações disponíveis. Informe ao advogado se já houve pedido anterior de reconhecimento da união estável.
Quando o casal deseja formalizar a união estável, o advogado pode orientar sobre a escritura pública e o contrato de convivência. O advogado verifica quais disposições precisam ser registradas para esclarecer as escolhas patrimoniais na união estável. Antes da assinatura, apresente ao advogado a proposta de formalização da união estável e os documentos dos companheiros.
Na união estável, a comunhão parcial de bens se aplica, no que couber, na ausência de contrato escrito que disponha de outra forma. O advogado examina o regime aplicável à união estável e as datas de aquisição dos bens. Se houver contrato de convivência, entregue-o ao advogado. O advogado pode verificar como suas cláusulas afetam o patrimônio da união estável.
Se o casal pretende escolher um regime patrimonial para a união estável, o advogado pode explicar os efeitos de cada opção. O advogado verifica como o contrato de união estável trata bens anteriores, aquisições futuras e despesas comuns. Informe ao advogado se já existem imóveis ou investimentos em conjunto antes de formalizar a união estável.
Quando há dúvida sobre o início da união estável, o advogado examina os fatos que indicam a constituição da família. O advogado diferencia o período de namoro da convivência que pode caracterizar a união estável. Para esclarecer essa cronologia, indique ao advogado quais acontecimentos e documentos ajudam a delimitar o período da união estável.
Se o casal concorda em encerrar a união estável, o advogado pode organizar as condições da dissolução. O advogado verifica se o acordo de união estável identifica bens, dívidas e obrigações pendentes. Antes de assinar, peça ao advogado que explique quais questões serão resolvidas com a dissolução da união estável.
Na dissolução consensual da união estável, o advogado verifica se o caso atende aos requisitos da via extrajudicial. Se houver filhos menores ou incapazes, o advogado confere as decisões sobre guarda, convivência e alimentos para avaliar a formalização da dissolução da união estável. Apresente ao advogado os documentos necessários para definir a via adequada à dissolução da união estável.
Quando há divergência sobre a existência ou a duração da união estável, o advogado pode avaliar o pedido judicial de reconhecimento e dissolução. O advogado identifica quais fatos precisam ser demonstrados no processo de união estável. Se você recebeu citação, encaminhe ao advogado a comunicação completa para análise dos pedidos e prazos da ação de união estável.
Para avaliar a partilha na união estável, o advogado confere quando e como cada bem foi adquirido. O advogado examina se houve compra, doação ou herança e como o regime da união estável afeta a divisão. Leve ao advogado contratos, matrículas e comprovantes de pagamento para instruir a partilha da união estável.
Se um imóvel foi financiado durante a união estável, o advogado verifica o saldo devedor e a origem dos pagamentos. O advogado considera as obrigações perante o banco ao avaliar a divisão do imóvel na dissolução da união estável. Apresente ao advogado o contrato de financiamento e o extrato atualizado para análise patrimonial da união estável.
Empréstimos e outras dívidas podem ser discutidos no encerramento da união estável. O advogado verifica quem assumiu cada obrigação e qual foi a finalidade dos recursos. Para avaliar a divisão das dívidas da união estável, entregue ao advogado os contratos e extratos. Informe ao advogado se existem cobranças pendentes relacionadas à união estável.
Se um companheiro possui participação em empresa, o advogado examina os documentos societários para avaliar os efeitos da união estável. O advogado confere quando as quotas foram adquiridas e quais dados podem ser necessários para a partilha na união estável. Leve ao advogado o contrato social e as alterações pertinentes ao período da união estável.
Quando há filhos, o advogado pode orientar sobre guarda, convivência e pensão alimentícia no contexto da dissolução da união estável. O advogado considera a rotina e as despesas das crianças ao analisar a proposta de dissolução da união estável. Informe ao advogado se já existe acordo sobre os filhos anterior ao encerramento da união estável.
Se houver pedido de alimentos entre ex-companheiros, o advogado examina as necessidades e os recursos de cada parte após a união estável. O advogado verifica as circunstâncias que podem justificar o pedido no contexto da dissolução da união estável. Apresente ao advogado comprovantes de renda e despesas relacionadas à situação econômica após a união estável.
Após o falecimento de um companheiro, o advogado pode avaliar o reconhecimento da união estável e seus efeitos no inventário. O advogado distingue a meação dos direitos sucessórios discutidos em razão da união estável. Se o inventário já estiver aberto, informe ao advogado o número do processo e apresente os documentos que demonstram a união estável.
Em pedido de pensão por morte, o advogado pode avaliar a documentação da união estável conforme as regras do regime previdenciário aplicável. O advogado verifica quais registros foram apresentados e quais aspectos da união estável precisam de esclarecimento. Se o pedido foi negado, entregue ao advogado a decisão e os comprovantes usados para demonstrar a união estável.
No Alves Nunes Advogados, o advogado pode orientar sobre formalização, reconhecimento e dissolução de união estável. Na consulta sobre união estável, apresente ao advogado os documentos da convivência, a relação dos bens e eventuais acordos. Se houver processo em andamento, encaminhe ao advogado o número da ação e a decisão mais recente sobre a união estável.
