Curiosidades
Alves Nunes Advogados | advogado para planejamento sucessório
O planejamento sucessório ajuda a organizar a transmissão do patrimônio e a continuidade da administração dos bens. O advogado começa pela situação familiar, pelos documentos e pelos objetivos do titular. Na consulta sobre planejamento sucessório, explique ao advogado quem depende da renda dos bens. Essa informação ajuda o advogado a avaliar as prioridades do planejamento sucessório.
Para iniciar o planejamento sucessório, o advogado reúne informações sobre imóveis, investimentos, participações societárias e dívidas. O advogado confere quais bens pertencem ao titular e quais são compartilhados, pois essa distinção afeta o planejamento sucessório. Leve ao advogado matrículas, extratos e contratos para documentar a composição patrimonial no planejamento sucessório.
No planejamento sucessório, o advogado examina o regime de bens do casamento ou da união estável. O advogado distingue a meação, que decorre do regime patrimonial, da herança a ser considerada no planejamento sucessório. Se houver pacto antenupcial ou contrato de convivência, apresente o documento ao advogado para que ele avalie seus efeitos no planejamento sucessório.
Quando há herdeiros necessários, o advogado verifica como a parcela reservada por lei limita o planejamento sucessório. O advogado identifica a parte disponível do patrimônio antes de avaliar doações ou disposições testamentárias no planejamento sucessório. Informe ao advogado se já houve transferências a familiares, pois elas podem influenciar os cálculos do planejamento sucessório.
O testamento pode integrar o planejamento sucessório quando o titular deseja definir a destinação de bens para depois do falecimento. O advogado examina a forma adequada e os limites das disposições pretendidas. Se já houver testamento, o advogado pode avaliar sua compatibilidade com o planejamento sucessório atual. Apresente a versão existente ao advogado antes de alterar o planejamento sucessório.
A doação em vida é uma alternativa que o advogado pode examinar no planejamento sucessório. O advogado verifica os efeitos imediatos da transferência e se a doação pode representar adiantamento de herança no planejamento sucessório. Antes de decidir, informe ao advogado quais bens e rendimentos precisam ser preservados para o próprio sustento no planejamento sucessório.
No planejamento sucessório de um imóvel alugado, o advogado pode avaliar a doação com reserva de usufruto. O advogado explica como o usufruto pode preservar o uso do imóvel ou o recebimento dos aluguéis, conforme o instrumento adotado no planejamento sucessório. Apresente ao advogado a matrícula e o contrato de locação para essa etapa do planejamento sucessório.
Se houver interesse em impor restrições à transferência de um bem, o advogado examina seu cabimento no planejamento sucessório. O advogado esclarece os efeitos das cláusulas sobre venda, comunicação patrimonial ou penhora conforme o instrumento do planejamento sucessório. Antes de incluir uma restrição, explique ao advogado qual situação concreta o planejamento sucessório pretende resolver.
Doações anteriores precisam ser consideradas pelo advogado ao estruturar o planejamento sucessório. O advogado examina os instrumentos e os valores para verificar se alguma transferência precisa ser considerada na futura partilha. Na revisão do planejamento sucessório, entregue ao advogado escrituras e declarações que ajudem a reconstruir as transferências anteriores ao planejamento sucessório.
Quando há empresa familiar, o planejamento sucessório pode tratar tanto da transmissão das quotas quanto da continuidade da gestão. O advogado examina o contrato social e os acordos existentes antes de propor ajustes no planejamento sucessório. Informe ao advogado quem participa da operação. Essa informação ajuda o advogado a separar funções de gestão e direitos patrimoniais no planejamento sucessório.
A constituição de uma holding familiar pode ser avaliada pelo advogado dentro do planejamento sucessório. O advogado compara a estrutura societária com outras opções e considera os custos de constituição, manutenção e transferência envolvidos no planejamento sucessório. Para essa comparação, apresente ao advogado os dados patrimoniais e contábeis pertinentes ao planejamento sucessório.
Se os imóveis representam a maior parte do patrimônio, o advogado examina como suas características afetam o planejamento sucessório. Um imóvel ocupado pela família e outro destinado à locação podem exigir soluções diferentes. O advogado considera o uso e a renda de cada bem no planejamento sucessório. Informe ao advogado se há financiamento, condomínio ou pendência registral relevante ao planejamento sucessório.
Quando os bens têm valores diferentes, o advogado pode avaliar como distribuí-los no planejamento sucessório. O advogado considera avaliações e restrições de uso para examinar a divisão pretendida no planejamento sucessório. Se a família deseja manter determinado bem em conjunto, explique ao advogado como pretende administrar despesas, receitas e decisões de venda dentro do planejamento sucessório.
O planejamento sucessório também pode prever recursos para despesas futuras. O advogado examina se haverá dinheiro disponível para tributos, registros e manutenção dos bens. Para estimar os custos do planejamento sucessório, o advogado considera a localização dos bens e a forma de transferência. Apresente ao advogado as avaliações disponíveis para comparar os cenários do planejamento sucessório.
Quando há dependentes que precisam de apoio contínuo, o advogado pode considerar essa necessidade no planejamento sucessório. O advogado verifica como a distribuição pretendida pode afetar o custeio de moradia e cuidados no planejamento sucessório. Informe ao advogado quais despesas são recorrentes e de onde vêm os recursos que o planejamento sucessório precisa considerar.
Após a definição das medidas, o advogado orienta sobre os documentos e registros necessários para implementar o planejamento sucessório. O advogado verifica se escrituras, atos societários e registros refletem as decisões do planejamento sucessório. Se houver exigência de cartório ou de outro órgão, encaminhe ao advogado a comunicação para avaliar o ajuste no planejamento sucessório.
Casamento, divórcio, nascimento de filhos e venda de bens podem justificar a revisão do planejamento sucessório. O advogado compara os documentos anteriores com a situação atual. Na revisão do planejamento sucessório, indique ao advogado quais mudanças ocorreram desde a última análise. Assim, o advogado pode verificar quais disposições do planejamento sucessório precisam de atualização.
No Alves Nunes Advogados, o advogado pode analisar a situação familiar e patrimonial para orientar o planejamento sucessório. Para a primeira consulta sobre planejamento sucessório, apresente ao advogado uma relação dos bens, das dívidas e dos documentos existentes. Informe ao advogado se já houve doação, testamento ou constituição de sociedade para que esses atos sejam considerados no planejamento sucessório.
